26/11/2011 - 20:29

Moradores de Monte Alegre do Sul pedem criação da "Tribuna Livre"

A "Tribuna Livre" é o instrumento que permite o cidadão usar da palavra para opinar sobre os Projetos em pauta

Sede da Câmara Municipal de Monte A. do Sul

Moradores da cidade de Monte Alegre do Sul (SP) apresentaram na segunda-feira (21), um Projeto de Lei de iniciativa popular para a criação da "Tribuna Livre" na Câmara Municipal da cidade.

A iniciativa de criar a "Tribuna Livre" partiu de um grupo de 70 signatários que acreditam ser possível, através dela, contribuírem com a cidade, apresentando projetos de lei para serem discutidos e votados pelos vereadores.

Em conversa com os organizadores da iniciativa, eles disseram que alguns vereadores se mostraram contrários ao Projeto e parece não querer que a população participe das sessões apresentando projetos e discussões e ajudando a propor a solução de problemas para a cidade.

A população favorável ao Projeto está realizando mobilizações em redes sociais da internet, publicando inclusive o posicionamento de cada vereador referente à sua posição quanto à aprovação do Projeto.

Anteriormente, um abaixo-assinado contendo mais de 300 assinaturas (cerca de 7% do eleitorado local) foi rejeitado pela Casa por não estar de acordo com as regras que exige dados detalhados como: nome completo, endereço, RG, título/ zona eleitoral e assinatura.

Sob o número 03/2011 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal foi encaminhada à Comissão de Justiça e Redação, e, se aprovado o texto, deverá entrar na Pauta de votação no início de 2012.

Tribuna Livre

A "Tribuna Livre" é o instrumento que permite o cidadão usar da palavra para opinar sobre os Projetos em pauta durante a sua primeira discussão ou para tratar de qualquer assunto de interesse coletivo da sociedade/municipalidade, não tendo a finalidade de discutir questões pessoais ou partidárias, o que é vetado.